O advogado especializado em direito eleitoral Carlos Frota, mestre em sociologia política, afirmou que uma condenação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por calúnia pode resultar na suspensão de seus direitos políticos e impedir que ele concorra à Presidência da República em 2026.
Segundo Frota, a Constituição Federal de 1988 é clara ao prever que uma sentença penal condenatória, inclusive por crimes contra a honra, pode suspender os direitos políticos. “Sem entrar no caso concreto, a Constituição é clara ao estabelecer que a sentença penal condenatória pode ensejar a suspensão dos direitos políticos”, explicou o especialista.
O alerta ganhou força após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinar abertura de inquérito para investigar suposta calúnia cometida por Flávio em postagem nas redes sociais no dia 3 de janeiro de 2026. A medida foi tomada a partir de representação da Polícia Federal, solicitada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Flávio Bolsonaro reagiu dizendo que recebeu a decisão “com profunda estranheza”. Para o senador, a medida é “juridicamente frágil, uma vez que a publicação objeto do procedimento carece de qualquer tipicidade penal”.