O famoso foie gras, nome dado ao fígado gordo de pato ou ganso, vai deixar de ser consumido no Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28/4) o Projeto de Lei 90/20, do Senado, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio de alimentação forçada de animais. Quem descumprir as normas, poderá pegar detenção de até um ano, além de receber multa estabelecidas na Lei dos Crimes Ambientais.
A proposta não precisa passar pelo plenário da Câmara e segue para sanção presidencial. Isso porque ela foi analisada em caráter conclusivo, é oriunda do Senado e foi aprovada sem alterações pelas comissões permanentes da Câmara.
O projeto do senador Eduardo Girão (Novo-CE) proíbe a produção, importação e exportação de foie gras e similares no Brasil. “A cidade de São Paulo aprovou, em 2015, lei municipal que proibia a produção e a comercialização de foie gras, mas a norma foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça ao entender que não cabe ao poder municipal legislar sobre o comércio de um tipo específico de produto, e sim à União”, justificou Eduardo Girão.
O foie gras (termo francês para “fígado gordo”) é uma iguaria culinária apreciada especialmente na França e produzida a partir do fígado hipertrofiado de patos ou gansos. O processo de produção é altamente controverso devido à técnica de engorda intensiva, conhecida como gavage – grandes quantidades de alimento são introduzidas por meio de tubos inseridos nas gargantas das aves, causando sofrimento extremo, lesões no esôfago e graves problemas de saúde.
Várias entidades de proteção animal celebraram a aprovação do projeto de lei na comissão da Câmara. Uma delas é a Animal Equality, ONG internacional que luta contra a produção de foie gras em diversos países. A entidade identificou três fazendas produtoras no Brasil, e sendo que o quilo do produto pode custar quase R$ 2.000.