A partir de maio, trabalhadores que desenvolverem ansiedade, estresse ou burnout relacionados ao ambiente profissional poderão solicitar pensão vitalícia na Justiça, desde que comprovem que a condição causou incapacidade grave para o trabalho.
O benefício pode ser concedido quando ficar comprovado que a doença psicológica foi causada pelo ambiente de trabalho e gerou incapacidade parcial ou total.
Nesses casos, a empresa pode ser obrigada a pagar uma pensão mensal ao trabalhador, semelhante ao que já ocorre em casos de acidentes físicos.